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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.
Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:37
MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário
Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:19
MPF/MG pede condenação da Rede Globo por veicular conteúdo inadequado para horário.
Novela Duas Caras teria veiculado conteúdo alusivo a consumo de drogas ilícitas, atos criminosos, homicídio, insinuação sexual, entre outros.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:54
SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube
Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Avon deve pagar R$ 100 mil a gerente obrigada a dançar 'Vida de Empreguete'
Funcionária diz que teve de dançar "Vida de Empreguete", da novela "Cheias de Charme"
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:18
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:28
Chamado por nome de macaco de novela, operador terá reparação por discriminação racial
A 8ª Turma rejeitou recursos da empresa e do trabalhador, que pretendida aumentar o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:35
Quarta Turma não reconhece violação de direito autoral em título de novela da Globo
O caso envolveu a telenovela As filhas da mãe, veiculada em 2001, e uma peça teatral de Ronaldo Ciambroni com mesmo título, encenada desde 1984. Ciambroni moveu ação por danos morais e patrimoniais contra a Globo, que teria usado o título sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 14:38
STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu e já começou a apreciar recurso especial movido em nome de Amylton Dias de Almeida, falecido há nove anos, contra a TV Globo.
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Array Publicado em 2017-08-29T19:48:37+00:00
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
A decisão foi unânime.
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Array Publicado em 2014-02-06T14:15:38+00:00
Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela
Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?